Têm acesso a qualquer curso científico-humanístico do Ensino Secundário os alunos que completarem com aproveitamento o Ensino Básico realizando as Provas Finais do 3.º Ciclo. Estes cursos têm a duração de três anos, estando predominantemente orientados para o prosseguimento de estudos de nível superior.
A conclusão com aproveitamento do Ensino Secundário confere direito à atribuição de um diploma, que certificará a formação adquirida.